Processo 217363/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 09:51
Autuado em 15/04/2011 09:51
Oficio de encaminhamento 056/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2012 da Segunda Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
02/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARTINHO LUCAS DE GODOY
Origem MUNICÍPIO DE IGUATU

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 15:56 Juntada de AR Oficio 734/12 OPD-GP
13/03/2012 09:40 AR de devolução de autos físicos
08/12/2011 10:14 do Protocolo 723645/11
23/11/2011 12:35 Juntada de AR- Ofício nº1446/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/10/2011 Ofício de Contraditório   1446/ 2011 03/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2012
27/04/2012 392 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2012 de 02/05/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 355/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2605/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5554/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2012 08:44 DP  
28/05/2012 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 734/2012 -
03/05/2012 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2012 -
03/05/2012 11:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 746/2012 -
03/05/2012 11:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2012 -
03/05/2012 11:09 GCNB  
03/05/2012 10:57 S2C  
28/03/2012 11:43 GCNB  
26/03/2012 15:14 SMPjTC Parecer nº 3632/2012 - aprovação Retorno dos autos. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Executivo. Parecer pela aprovação das contas.
05/03/2012 17:14 DCM  
02/03/2012 10:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 348/2012 -
02/03/2012 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
29/02/2012 09:36 SMPjTC Parecer nº 2376/2012 - diligência Prestação de Contas municipais anuais. Contraditório já exercitado. Parecer pela manifestação por parte da DCM
26/10/2011 16:24 DCM Instrução nº 412/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
26/10/2011 16:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1446/2011 -
26/10/2011 11:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1398/2011 -
26/10/2011 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2605/2011 -
27/05/2011 14:37 DCM Instrução nº 2439/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/04/2011 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5554/2011 -

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